Proteção de dados — LGPD

Política de Privacidade

Saiba como a Xadrez Studio Criativo & Gráfica LTDA coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Atualizado em Janeiro de 2026
LGPD — Lei nº 13.709/2018
CNPJ 42.731.846/0001-41
Preâmbulo

Introdução

Esta Política de Privacidade é mantida e operada pela Xadrez Studio Criativo & Gráfica LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.731.846/0001-41, com sede em Porto Seguro — BA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o sistema Xadrez Gráfica ERP. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).

Nós nos comprometemos com a transparência e com a proteção da sua privacidade. Esta política contém todas as informações sobre o que coletamos, por que coletamos, como utilizamos e quais são os seus direitos em relação aos seus dados.

Seção 1

Dados que Coletamos e Motivos

Dados fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nosso sistema:

  • Nome completo ou razão social da empresa;
  • CPF ou CNPJ;
  • Endereços (residencial ou comercial);
  • Dados de contato (e-mail e telefone);
  • Informações de clientes, fornecedores e colaboradores cadastrados no sistema.

Quando coletamos

  • No cadastro e ativação da licença;
  • No cadastro de clientes, colaboradores e fornecedores no sistema;
  • Durante o uso normal das funcionalidades do ERP.

Para que usamos

  • Para vincular as informações pertinentes a cada entidade dentro do sistema;
  • Para controle e gestão das informações pelos usuários autorizados;
  • Para geração de relatórios, orçamentos, notas e demais documentos internos;
  • Para comunicações relacionadas à licença, suporte e atualizações.
Seção 2

Dados Sensíveis

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos nos Arts. 11 e seguintes da LGPD. Isso inclui:

  • Origem racial ou étnica;
  • Convicção religiosa ou opinião política;
  • Filiação a sindicatos ou organizações;
  • Dados de saúde ou vida sexual;
  • Dados genéticos ou biométricos.
Seção 3

Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Eventualmente, poderemos compartilhar dados para:

  • Cumprimento de determinação legal ou regulatória;
  • Cumprimento de ordem expedida por autoridade pública competente;
  • Proteção dos direitos da Xadrez Studio em processos judiciais ou administrativos.

Em qualquer caso de compartilhamento não previsto expressamente, você será informado previamente e poderá exercer seus direitos conforme a LGPD.

Seção 4

Por Quanto Tempo Seus Dados São Armazenados

Os dados coletados são armazenados pelo período necessário para atingir as finalidades descritas nesta política, respeitando os direitos dos titulares e as disposições legais aplicáveis.

Após o encerramento do contrato de licença:

  • Os dados ficam disponíveis para exportação por até 30 dias após o cancelamento;
  • Após 60 dias de inadimplência, a Xadrez Studio reserva-se o direito de excluir definitivamente os dados;
  • A exclusão antecipada pode ser solicitada formalmente pelo titular a qualquer momento.
Seção 5

Bases Legais para Tratamento

Todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Xadrez Studio possuem base legal prevista na LGPD, entre as quais:

  • Execução de contrato: tratamento necessário para a execução do contrato de licença de uso;
  • Legítimo interesse: para melhoria do sistema, suporte técnico e comunicações relacionadas ao serviço;
  • Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente;
  • Consentimento: para comunicações de marketing, quando aplicável.
Seção 6

Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Acesso

Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los a qualquer momento.

Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação

Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.

Portabilidade

Exportar seus dados para outro fornecedor, mediante solicitação.

Oposição

Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse ou consentimento.

Informação

Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 9 desta política.

Seção 7

Medidas de Segurança

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

  • Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt);
  • Acesso aos servidores limitado e monitorado;
  • Proteção contra ataques de força bruta (rate limiting) e CSRF;
  • Backups periódicos com armazenamento seguro;
  • Controle de acesso por níveis de permissão no sistema.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

Seção 8

Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a alterações legais, novas funcionalidades do sistema ou mudanças em nossas práticas.

Sempre que houver alteração relevante, os usuários serão notificados pelo e-mail cadastrado ou por aviso dentro do sistema.

Última atualização: Janeiro de 2026

Seção 9

Como Entrar em Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar algum problema relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:

Xadrez Studio Criativo & Gráfica LTDA CNPJ: 42.731.846/0001-41
xadrezstudio@gmail.com Dúvidas, solicitações e exercício de direitos
(73) 99966-3380 Suporte e atendimento via WhatsApp
Porto Seguro — BA Bahia, Brasil